Ministro Sarney Filho acompanhou parlamentares maranhenses na reunião com presidente Michel Temer
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, participou nesta terça-feira, 11, junto com parlamentares da Bancada do Maranhão no Congresso Nacional, de reunião com o presidente Michel Temer, em que foi firmado novo acordo que prevê a antecipação para este mês de complemento da União dos próximos seis meses, dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O deputado Victor Mendes (PSD-MA) afirmou que o atendimento desse pleito pelo governo federal “contou com papel decisivo do ministro maranhense, Sarney Filho, que conseguiu sensibilizar o presidente para a situação difícil enfrentada pelos municípios maranhenses”.
“Este pleito da Bancada atende às prefeituras do nosso estado ficaram gravemente prejudicadas por serem obrigadas a devolver R$ 224 milhões, sob a alegação de que o valor refere-se a repasses do Fundeb, adiantados em dezembro de 2016”, explicou Victor Mendes.
O coordenador da Bancada, Rubens Junior (PCdoB), justificou a urgência da medida para atenuar a dívida e garantir a folha de pagamento.
Com o apoio do governo federal, foi definida uma comissão, com a participação dos deputados Juscelino Filho (DEM), Hildo Rocha (PMDB) e o senador Roberto Rocha (PSB), para acompanhar os mecanismos legais que permitirão a antecipação dos recursos.
“Temer demonstrou sensibilidade diante da gravidade do quadro, afinal um corte abrupto dos valores do Fundeb pode inviabilizar o planejamento de vários municípios e também o pagamento da folha dos funcionários da educação, já neste mês. Saímos todos confiantes”, disse Rubens Junior.
Ainda de acordo com o coordenador, a bancada nunca defendeu que a dívida fosse anistiada. “Lutamos para que a compensação do crédito seja realizada, e que os cortes não fossem efetuados de uma única vez. Agora, com a antecipação desses recursos, os municípios conseguirão manter suas obrigações em dia. Esta foi a melhor saída encontrada por todos. Sempre que for pra defender o interesse do estado, a bancada marchará unida. É Isso que os maranhenses esperam de nós!”, destacou.
Todos os deputados e senadores da bancada do Maranhão estiveram presentes, além dos ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Mendonça Filho (Educação) e Sarney Filho (Meio Ambiente). Os municípios maranhenses foram representados por diversos prefeitos.
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Por meio da portaria nº 565, de 20 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União, o Governo Federal determinou a devolução, por parte dos municípios e do Estado, o montante de R$ 224 milhões. A alegação é que este valor refere-se a repasses do Fundeb adiantados em dezembro de 2016. No fim de abril, a bancada maranhense e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, se reuniram com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia e com os ministros da Educação, Mendonça Filho; e de Governo, Antônio Imbasshay.
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