março 2017 - Correio da Baixada Maranhense

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sexta-feira, 31 de março de 2017

“Projeto do governo prejudica pequenos e médios atacadistas”, dispara Adriano

13:47 0

Sob voto de protesto do deputado estadual Adriano Sarney (PV), o governo Flávio Dino (PCdoB), de acordo com informações do deputado do PV, mobilizou a sua bancada na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (30), para aprovar o Projeto de Lei nº 224/2016, que cria um suposto Programa de Incentivo ao Desenvolvimento dos Centros de Distribuição do Maranhão.
O deputado Adriano defendeu a ampliação do diálogo com a classe empresarial e por isso requereu a retirada do projeto da pauta de votação, mas os governistas se uniram para aprovar a proposta. Diante dos fatos, o deputado declarou voto em abstenção.
Em seu discurso, Adriano reafirmou que a proposta do governo prejudica a grande maioria do setor, que são os pequenos e médios atacadistas, pois concede benefícios somente a empresas grandes, com capital social acima de R$ 100 milhões e com mais de 500 funcionários.
“São os pequenos e médios atacadistas que geram mais empregos nesse setor no Maranhão, por isso defendemos que o governo, antes de sancionar a lei, ouça o clamor do empresariado, faça as readequações necessárias e reencaminhe a proposta para a Assembleia para que possamos aprovar uma lei mais justa e que beneficie toda a classe”, disse.
O parlamentar ainda ressaltou que resta uma alternativa, que é recorrer à Justiça para tentar reverter a situação.
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Prefeitura de Bom Jardim restabelece fornecimento de Agua na Vila Esperança

13:31 0


O fornecimento de água do Bairro Vila Nova Esperança foi restabelecido desde a última quarta-feira (29). O problema foi solucionado após a substituição da bomba de recalque. A nova bomba tem capacidade de bombear 10.000 litros por hora. Estima-se que ela atenda às necessidades da comunidade. 

O poço que faz o fornecimento para a Vila Esperança apresentou problemas devido a substituição do sistema bifásico 440v por um sistema trifásico 380v pela companhia de energia, o que ocasionou a avaria do equipamento de bombeamento. A bomba trifásica instalada tem características similares à anterior, adquirida diretamente do fabricante, o que ocasionou certa demora na logística. 

A medida é uma das ações do atual prefeito de Bom Jardim Dr Francisco, que tem buscado sanar problemas considerados de urgência. A meta agora é priorizar o problema de água na zona rural da região do Caru.
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Prefeitura de Arari firma convênio com a Estação Conhecimento para atividades de cursos da UAB

13:09 0

No final da manhã desta quinta-feira (30), aconteceu a assinatura do convênio de cooperação entre a Prefeitura de Arari e a Estação Conhecimento para funcionamento de encontros presenciais e realizações de avaliação dos cursos à distância da Universidade Aberta do Brasil (UAB) no município.
O convênio foi assinado pelo prefeito Djalma Melo e o coordenador executivo da Estação Conhecimento, João Paulo Pereira Cavalcante, em evento realizado na própria Estação Conhecimento de Arari.
Participaram também do ato o secretário municipal, Marcelo Santana; o chefe de Gabinete, João da Conceição Brito Sousa, o vereador Júnior Boy e o coordenador administrativo da Estação, Pedro Carlos Verde Filho, além da primeira dama do município, Graça Melo.
O Prefeito Djalma Melo falou sobre o convênio. “Estamos felizes por mais essa conquista. O presente convênio vai contribuir muito com a Educação em Arari, pois abrirá portas para novos cursos superiores em nosso município” – destacou o prefeito.            
O coordenador executivo da Estação Conhecimento falou da importância do convênio firmado entre a Prefeitura e a Estação. “Toda contribuição que essa instituição possa dar à Educação de Arari, tanto das nossas crianças quanto dos seus pais, é algo muito positivo. Sentimo-nos felizes em ampliar a contribuição da Estação Conhecimento ao município de Arari” – encerrou João Paulo Pereira Cavalcante.

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quinta-feira, 30 de março de 2017

Prefeitura de Cajari acelera ações para melhorias no municipio

18:28 0
A Prefeitura realiza um trabalho de reformas em Escolas da Sede e Povoados.

Escola da Sede- Jardim de infância Inês Muniz Garcia

As Escolas que estavam em estado precário, hoje passam por uma reforma e assim ganham cara nova para melhor receber seus alunos.
A prefeita Drª Camyla Jansen vem há três meses em ritmo acelerado, trabalhando incansavelmente visando o bem estar e o aumento da qualidade de vida da população. A gestora, frequentemente reúne-se com sua equipe de governo com o intuito de analisar e estabelecer novos objetivos.
"Queremos oferecer um atendimento de saúde com qualidade, um sistema educacional eficiente e que nossa gestão seja pautada nas transformações para melhorar a qualidade de vida de todos aqueles que residem em nosso município" afirma Camyla Jansen.
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MAIS UMA PARCERIA FIRMADA PARA A JUVENTUDE E A POPULAÇÃO EM GERAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU

17:18 0

Os secretários Municipais de Juventude, Eduardo e Sussulo, estiveram ontem 29 de março visitando a FUG-MA (FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES - MARANHÃO), e foram recebidos pelo Presidente Wellington Gouveia, onde reafirmaram a parceria com a mesma para ministrar cursos de formação para a juventude e a população em geral.
O presidente da FUG-MA colocou-se a disposição do município de Conceição do Lago Açu, e ainda neste primeiro semestre, precisamente nos dias 03, 04 e 05 de Junho com o apoio da Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açu, irá realizar em no município o curso para Gestores Públicos Municipais, que proporciona a atualização e o aperfeiçoamento dos gestores dos poderes Legislativo e Executivo, desenvolvendo-lhes competências necessárias ao desempenho de suas funções governativas. Ele ainda se dirige para todo o cidadão que tenha interesse em entender a mecânica das administrações públicas municipais, para o pleno exercício da cidadania.

Além desse curso para Gestores Públicos Municipais, também será realizado o Curso de Políticas Públicas de Gênero, especialmente para as mulheres, o conteúdo deste curso revê parte da história das mulheres no Brasil e avalia conceitos para debater, igualdade de gênero. Além disso, esclarece temáticas como violência contra as mulheres, saúde, direitos sexuais e reprodutivos.
Com essa parceria a Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açu, através da Secretária Municipal de Juventude visa ampliar trazendo mais cursos para qualificar a nossa juventude e a população como toda.
O Presidente Wellington Gouveia, parabenizou o prefeito Alexandre Lavepel e os secretários pelo empenho na busca de benefícios para a juventude, “É muito importante buscar e fechar parcerias que possam qualificar nossos jovens e a população em geral para que os mesmos conheçam e aprendam algo que lhes servirá para a vida toda”. Finalizou o Presidente da FUG-MA Wellington Gouveia.
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Deputador Wellington (PP) pauta na ALEMA sobre a apresentação de emendas pela população

14:11 0
"A população precisa se aproximar das decisões políticas", diz Wellington sobre seu Projeto de Iniciativa Popular




A ampliação e a participação popular por meio do poder do cidadão, através do Pacto Federativo, foram pautas aprovadas em mais um projeto de autoria do deputado estadual Wellington do Curso (PP). Trata-se do Decreto Legislativo 02/2017, que permite que eleitores apresentem emendas à Constituição Federal.
Segundo o deputado Wellington, a população deve participar das decisões políticas do Estado para garantir uma verdadeira representação.
"Não deve existir barreira entre políticos e população, que deve se aproximar das decisões políticas do Estado. Por isso, apresentamos essa proposta de iniciativa popular. Atualmente a competência para proposições de emendas constitucionais está restrita ao presidente da República, a um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado e a mais da metade das assembleias legislativas. Através do projeto, acrescenta-se o Inciso IV ao Art 60, permitindo que a Constituição Federal seja emendada mediante 'Iniciativa Popular'. Ao permitir que o cidadão apresente alteração, com certeza, acarretará uma maior participação popular nas iniciativas legislativas”, explicou Wellington.
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Gil Cutrim visita presidente do TCE e entrega prestação de contas

13:51 0
O ex-prefeito do município de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT), visitou nesta quinta-feira (30) o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, José de Ribamar Caldas Furtado.


Na oportunidade, Cutrim entregou ao conselheiro sua prestação de contas de governo referente ao exercício financeiro de 2016.
Em seis anos como gestor da terceira maior cidade do Maranhão em número de habitantes, Gil Cutrim cumpriu rigorosamente todos os prazos estabelecidos em lei para entrega do documento.
Três delas, referentes aos anos de 2011, 2012 e 2013, já foram aprovadas pela Corte de Contas maranhense. Outras três (2014, 15 e agora 16) estão em processo de análise.
Além de cumprir e respeitar prazos e demais ditames estabelecidos pelo Tribunal, Cutrim executou na cidade uma política eficaz de transparência.
De quatro em quatro meses, realizava audiência pública na Câmara Municipal, oportunidade na qual apresentava aos ribamarenses o balanço contábil e financeiro da prefeitura.
“Além dos avanços obtidos nas mais diversas áreas do município, como construção de novas escolas, novas unidades de saúde e valorização permanente dos servidores, por exemplo, realizamos uma administração transparente, na qual o cidadão ribamarense teve a oportunidade de acompanhar a aplicação dos recursos e dialogar diretamente com o gestor e secretariado”, afirmou Gil Cutrim.
O presidente Caldas Furtado destacou a maneira respeitosa com a qual o ex-prefeito sempre tratou a Corte de Contas, além dos aspectos de cumprimento da lei e transparência bem trabalhados por ele durante sua gestão em São José de Ribamar.

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Prefeituras de Bacabeira e Santa Rita desenvolvem ações no povoado Rancho Papouco

13:45 0
Os prefeitos Hilton Gonçalo e Fernanda Gonçalo, desenvolveram uma série de ações no povoado Rancho Papouco nesta quinta-feira (30). A localidade é cortada pela rodovia BR-135 e cada lado está dentro dos territórios de Bacabeira e Santa Rita, ou seja, uma parceria entre as duas Prefeituras foi desenvolvida para promover melhorias sociais.


A primeira ação dos prefeitos foi à distribuição de alimentos para moradores do vilarejo. Através do Programa de Aquisição de Alimentos da Secretaria de Desenvolvimento Social, mais de cem famílias foram beneficiadas com uma cesta de alimentos produzidos por pequenos agricultores de Bacabeira e Santa Rita.
Dezenas de mães de família estavam na expectativa pela doação dos alimentos, entre elas Nizete Lopes, 50, que mantém uma casa com 14 pessoas, entre filhos e netos. De acordo com a dona de casa, o PAA é uma redenção para sua família, pois ajuda muito na alimentação diária. “Eu espero com a ansiedade, a distribuição dessa cesta, agradeço muito ao prefeito Hilton Gonçalo, por estar olhando por nós”, declarou.
O prefeito Hilton Gonçalo, destacou que o PAA é um programa que já tinha sido implantado na sua gestão anterior e agora está sendo retomado para trazer qualidade de vida para a população. Porém, ele destacou que agora tanto o povo de Santa Rita e Bacabeira estão sendo beneficiados.
“Antes havia um constrate, só o município de Santa Rita avançava, hoje é possível perceber as melhorias nos dois municípios, como está ocorrendo hoje no Rancho Papouco, um povoado que metade é de Santa Rita e a outra metade de Bacabeira. Antes só um lado tinha benefícios, agora os dois são contemplados, nós estamos mudando a vida das pessoas”, declarou Hilton Gonçalo.
Além da distribuição de alimentos foram feitos serviços de entrega de medicamentos pela Secretaria de Saúde; orientação para prevenção de doenças através da Secretaria de Assistência Social; serviços de manutenção da iluminação pública, capina e roça pela Secretaria de Obras.
A prefeita Fernanda Gonçalo também acompanhou as ações e destacou a parceria: “dois prefeitos trabalhando juntos para mais de 50 mil pessoas, representa a melhora substancial da qualidade de vida dessa região que é cortada pela BR-135. Bacabeira e Santa Rita voltaram a viver bons tempos”.

Durante a Operação Rancho Papouco, Hilton Gonçalo também visitou uma série de residências que foram construídas na sua gestão entre 2005-2012 e que foram construídas através de um programa de habitação financiado pela Caixa. O programa vai retornar e outras cinquentas casas no povoado devem receber serviço de manutenção e construção.
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Restaurante Popular de Viana está “FECHADO PRO ALMOÇO”

12:31 0
Hoje o restaurante popular serve de estacionamento para o "Limpa Fossa", na verdade Viana mudou mesmo, mais para muito pior...

O prefeito Magrado Barros cumpriu mais uma das suas temidas promessas de campanha: mandou fechar o Restaurante Popular de Viana. Inaugurado na gestão passada, o restaurante funcionou de forma plena, por dois anos, servindo comida balanceada, supervisionada por nutricionistas e utilizando grande parte dos insumos, adquiridos da Agricultura Familiar do município, ao custo simbólico de dois reais por cada refeição. Eram servidas entre 500 e 600 refeições diárias. Hoje, com tristeza, as famílias de baixa renda, mototaxistas e centenas de trabalhadores da região, observam a casa fechada, entregues as moscas e sem prazo para voltar a funcionar.


Um mototaxista que pediu para não ter o nome divulgado revelou que sempre almoçava no Restaurante Popular e, devido ao valor da comida por dois reais, sobrava mais R$ 8,00 por dia em sua renda. “Hoje pra almoçar, pagamos entre R$ 10,00 e R$ 12,00 em outros restaurantes ou quiosques que vendem comida. Parece pouco, mas, se a gente multiplicar 8 reais por vinte dias, dá R$ 400 reais de economia no fim do mês. Faz muita diferença para um trabalhador pobre. Votei em Magrado e também outros colegas, mas nunca mais. É um dos maiores arrependimentos que tenho na vida” declarou.


PANELAS VAZIAS
Inaugurado em maio de 2015, o Restaurante Popular de Viana, foi montado na antiga Rodoviária Rural, tendo sua área ampliada para 74m², moderna cozinha, bebedouros e 22 funcionários treinados pelo Sebrae-MA. No local também estava funcionando o Centro de Distribuição de Alimentos, em convênio com P.A.A – Programa de Aquisição de Alimentos – Conab – Governo Federal.

TRANSPORTE DE BEBIDAS
Até caminhão que transportava os alimente para o Restaurante Popular, foi flagrado por populares transportando bebidas alcoólicas para abastecer os camarotes montados pela prefeitura durante o carnaval. Enquanto isso, a carne consumida em Viana é transportada do Matadouro Municipal em carrocerias imundas, sem nenhuma fiscalização ou cuidados com a higiene, num flagrante desrespeito à saúde dos vianenses.

DESMONTE DOS BENEFÍCIOS
O que se comenta na cidade é que o espírito maquiavélico do atual gestor e integrantes do seu grupo é desmontar toda a estrutura de benefícios herdadas da gestão do ex-prefeito Chico Gomes (PDT), como forma de desqualificar a sua gestão. Com o fechamento do Restaurante Popular, desmonta-se também o sistema produtivo da Agricultura Familiar, cujos agricultores estavam vendendo toda a produção para a prefeitura. Agora as panelas estão viradas pra baixo e o povo que precisa de barriga vazia. Segundo informações não confirmadas, os próximos passos serão cancelar o sorteio dos beneficiários do Residencial Frei Serafim de Viana; cancelar os contratos de usos dos quiosques da Praça de Eventos, ao lado da Rodoviária, na Av. Luis Couto e também a retirada dos aparelhos de ar condicionado das escolas. A ordem é não deixar pedra sobre pedra. Para o feito estarrecedor, o “macho velho” conta com uma equipe de fazer inveja aos mais malvados soldados do grupo terrorista Estado Islâmico: maldosos, vingativos e perseguidores. 


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quarta-feira, 29 de março de 2017

No MA, pais de alunos denunciam escola que não tem aulas por falta de água potável

13:56 0
Moradores do Povoado Japão em Vitória do Mearim denunciaram a falta de água, falta de materiais nos postos de saúde e o atraso das aulas nas escolas


FONTE: G1 Maranhão
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Maranhenses promovem ações de recuperação de áreas degradadas no Delta do Parnaíba

13:42 0

Em suas andanças pelas ilhas do Delta do Parnaíba (das Américas), Francisco das Chagas Rodrigues, morador do município de Água Doce, constatou nos manguezais da reserva extrativista grandes extensões de terras nuas, sem vegetação. Convocou então um grupo de mulheres cadastradas no programa Bolsa Verde, do Ministério do Meio Ambiente, para uma ação de recuperação das áreas degradas às margens do igarapé do Galego, próximo às ilhas Canárias, em Araioses (MA).
A primeira etapa da ação aconteceu no dia 21 de março e envolveu 50 pessoas da comunidade da reserva extrativista Marinha do Delta, entre os estados do Maranhão e Piauí Foram plantadas 1,5 mil mudas de mangue manso, siriba e vermelho. A atividade contou com apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ICMBio, organizações não governamentais, Comissão Ilha Ativa e Rare, e Universidade Federal do Piauí.
As plantações de arroz e as salinas são agentes do desmatamento do mangue. Cerca de 3 mil famílias vivem da pesca artesanal de cata do caranguejo na Resex.
O Bolsa verde é um programa de inserção produtiva das famílias na resex, melhorando a renda e comprometendo as pessoas com a sustentabilidade do meio-ambiente. O programa concede R$ 300, de três em três meses, a famílias em situação de extrema pobreza que desenvolvam atividades de conservação de recursos naturais no meio rural. Para poder ter acesso ao Programa, a renda per capita familiar deve ser de até R$ 85.
O delta é formado por 90 ilhas, um ecossistema d relevância ambiental dado sua complexa diversidade biológica e genética, com manguezais, restingas, caatinga litorânea, dunas, canaubais, praias e lagoas. Sua fauna marinha é das mais significativas do planeta. Abriga a Área de Proteção Ambiental (APA) com 307,5 mil hectares, criada desde 1996, Foz do Rio Preguiças/Pequenos Lençóis e a Região Lagunar Adjacente; no litoral dos estados do Maranhão, Ceará e Piauí; A Resex, criada no ano 2000, com 27 mil hectares.
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Mais Sáude! Postos de Saúde recebem grande quantidade de medicamentos em Carutapera

13:30 0

A Prefeitura de Carutapera através Secretaria de Saúde iniciou o abastecimento das farmácias da rede básica que funcionam nas unidades de saúde. O estoque para manter o atendimento aos usuários da rede municipal de saúde, começa a ser normalizado em sua totalidade.
A nova gestão não mede esforços para efetuar a estruturação do SUS, uma determinação do prefeito André Dourado é que não falte medicamentos para a população, garantindo os programas e assistência àqueles que necessitam desse suporte.
O Município vive um novo momento e o prefeito mostra seu compromisso com a população, em menos de três meses, a atual administração esta conseguindo regularizar a entrega destes materiais e restabeleceu o fornecimento à população.
” A saúde é um dos nossos compromissos e nós não vamos medir esforços para garantir que daqui pra frente, através de um planejamento e garantir que estes medicamentos sejam adquiridos antes mesmo de acabar”, afirma o prefeito, Andre Dourado.

SECOM
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MP denuncia secretário Assis Filho e mais 47 pessoas no Maranhão

13:17 0

Secretário de Temer responderá por peculato e falsificação de documentos.

Assis Filho ao lado do presidente Michel Temer (Foto: Divulgação / PMDB)
A Promotoria de Justiça da Comarca de Pio XII, a 270 km de São Luís, ofereceu denúncia contra Francisco de Assis Costa Filho, que foi nomeado pelo presidente Michel Temer para o cargo de secretário nacional de Juventude. A denúncia consiste em peculato, falsidade ideológica, falsificação de documentos e participação em uma organização criminosa responsável por desviar dinheiro dos cofres públicos por meio de nomeações de funcionários fantasmas pagos pelo Município de Pio XII.
O Ministério Público diz que Assis Filho exerceu, no intervalo de quatro meses, seis funções na Prefeitura de Pio XII, entre 2014 e 2016. A denúncia mostra que em maio de 2016, Assis Filho aparecia na folha de pagamento do município nos cargos de secretário de Cultura, professor e procurador-geral do município. A denúncia foi feita em janeiro de 2017 e aponta outras 47 pessoas.
Ao G1 o secretário disse que a denúncia proposta pelo Ministério Público trata de fatos já elucidados em nota anterior à imprensa e que exerceu o cargo de Procurador Geral de Pio XII até meados de 2016, época em que o MP iniciou a investigação. (confira a nota completa no fim da matéria)
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) identificou que a organização criminosa praticava diversos delitos como peculato e falsificação de documentos. A denúncia foi ajuizada pelo titular da Comarca de Pio XII, promotor de justiça Francisco Thiago Rabelo.
Investigações
Durante as investigações, a Promotoria de Justiça requisitou à Prefeitura de Pio XII, por três vezes, a lista de todos os funcionários detentores de cargos efetivos, comissionados, temporários e com função comissionada, além de cadastro atualizado e termo de nomeação e contratação, bem como a folha de pagamento dos últimos seis meses.
Com o aprofundamento das investigações, foi requisitada lista específica de 65 funcionários investigados, especificando termo de nomeação e contratação, fichas cadastrais e contracheques.
Ao cruzar os dados, o órgão ministerial detectou que nomes indicados pela Prefeitura como não mais pertencentes ao quadro de servidores ainda constavam na folha de pagamento de maio de 2016.
O ofício encaminhado pelo Executivo afirmou que Ana Carolina Veloso Rodrigues, Ana Larissa Lima Veloso, Aparecida Marciely Medeiros, Flor de Maria Bezerra Quaresma, Espedito Firmo de Andrade Junior, Luciana da Silva Nascimento, Pedro Lopes de Oliveira Filho, Camila Atalaia Chagas de Oliveira e Oscioneide Silva e Silva não faziam mais parte dos quadros da administração.
Funcionários fantasmas
“Não se juntou qualquer ato de exoneração dos suspeitos e, todos, ainda, estavam na folha de pagamento de maio de 2016”, afirmou, na denúncia, o representante do MP. O promotor de justiça destacou também que “a todo momento o representante municipal tentou ludibriar este órgão ministerial, apresentando respostas incompletas ou omissas”.
Francisco Thiago Rabelo destacou que, diante da má-fé dos gestores, realizou-se a operação “Descarrego”, com quatro buscas e apreensões em diversos órgãos municipais e na residência do secretário de Finanças de Pio XII, onde foram obtidas várias provas de existência de funcionários fantasmas, incluindo portarias de nomeação, folhas de pagamento, contratos e outros documentos.
Segundo Rabelo, no decorrer da investigação, o MP conseguiu configurar a existência de uma quadrilha organizada com um único objetivo: desviar dinheiro público em nome do nepotismo, do apadrinhamento político e para a formação de um curral eleitoral. “São diversas pessoas, muitos parentes, detentores de cargos e funções públicas, recebendo salários de todos os valores, variando desde um salário-mínimo até R$ 5 mil”.
Apurou-se que a maioria das pessoas era incluída na folha de pagamento sem ter sido realizado contrato ou termo de nomeação, ou, achava-se com um cargo e depois mudava para outro, sem qualquer critério para contratação/exoneração.
“Quando o Ministério Público começou a investigar e a requisitar informações, os ex-gestores de Pio XII passaram a fabricar portarias, termos de nomeação e contratos, com datas retroativas”, destacou o representante ministerial.
A fraude foi confirmada por uma testemunha que trabalhava diretamente com o secretário de Administração, Antônio Roberval de Lima. Ela afirmou que fazia as documentações e providenciou portarias, em junho de 2016, com data retroativa a 2013 por ordem do secretário.
Entre os documentos apreendidos durante a operação “Descarrego”, dentro da Secretaria de Administração, está um papel manuscrito junto com diversas portarias, termos de nomeação com uma liga com a frase “documentos que não vão para promotoria, faz parte dos 65”.
Organização criminosa
Paulo Roberto Sousa Veloso – o ex-prefeito de Pio XII é quem tinha o controle direto de todos os atos ilícitos mencionados na denúncia. Ele assinava as portarias, termos de posse, contratos, determinava a inclusão/exclusão na folha de pagamento, aumento/diminuição de salários, tudo em nome do interesse político e do nepotismo.
Lucilene dos Santos Veloso – era a primeira-dama de Pio XII e, ainda, diretora da divisão de promoção social. Também tinha influência direta sobre a folha de pagamento municipal.
Antonio Roberval de Lima – o ex-secretário de Administração era o chefe da pasta, possuindo controle direto das pessoas lotadas naquela secretaria. Tinha três familiares naquele órgão, esposa e filhos, que recebiam mensalmente sem exercer as atividades para as quais foram nomeados.
Iara Adriana Araujo Portilho – a ex-secretária de Educação tinha controle direto das pessoas lotadas naquela pasta. Tem uma filha que reside na Bolívia e recebia, mensalmente, como assessora da Prefeitura de Pio XII.
Melquizedeque Fontenele Nascimento – o ex-secretário de Finanças era quem tinha o controle direto das operações relativas à folha de pagamento. Por interesse próprio ou ordem do prefeito, incluía ou excluía funcionários da lista de pagamento.
Michel Lacerda Ferreira – o ex-procurador do município praticou atos capazes de atrapalhar o desenvolvimento da investigação do inquérito civil instaurado pelo MP em 2016, tendo total ciência dos atos ilegais praticados.
Nepotismo e fraude
Segundo Francisco Thiago, dentre os diversos casos de favorecimento de parentes e fraude nos pagamentos estão os familiares do ex-prefeito Paulo Roberto Sousa Veloso. “É o mentor intelectual dos crimes narrados. Unicamente para fins pessoais e em nome do interesse político promovia a farra nas contas públicas incluindo funcionários fantasmas, parentes, ou não, mas, certamente, apoiadores políticos na campanha eleitoral de 2012”, afirmou o promotor de justiça.

A empregada doméstica do ex-gestor, em depoimento ao MP, foi nomeada como assessora da Secretaria de Administração, em 1º de novembro de 2015. Questionada sobre os documentos obtidos pelo MP, que comprovam sua posse em um cargo público e a inclusão de seu nome na folha de pagamento, a testemunha respondeu que, por ordem de Veloso, assinou os documentos e teve que abrir uma conta bancária, mas nunca recebeu o cartão para movimentar a conta, onde era depositado o valor de R$ 2.400 mil. Enquanto isso, ela recebia o salário de R$ 500 como empregada doméstica.
Ana Carolina Veloso, sobrinha do gestor, morava em São Luís e recebia salário de R$ 2.200 mil. Outra sobrinha dele, Larissa Veloso, reside em Assunção, no Paraguai, onde estuda Medicina e recebia salário de R$ 2.510 mil.
NOTA
Tendo em vista a recente denúncia oferecida pelo Ministério Público a respeito dos supostos atos de improbidade praticados no município de Pio XII durante a gestão do ex-prefeito Paulo Roberto Sousa Veloso, esclareço os seguintes fatos:
1 -     A denúncia proposta pelo Ministério Público trata de fatos já elucidados em nota anterior à imprensa;
2 -     Causa estranheza a mesma matéria, que já foi alvo de denúncia oferecida pelo membro do Ministério Público e sequer foi recebida pelo juízo da comarca de Pio XII, retornar à discussão; o que nos leva a crer sobre o forte caráter midiático da peça processual;
3 -     Exerci regularmente o cargo de Procurador Geral do Município de Pio XII até meados de 2016. Nesse período, o Ministério Público iniciou uma investigação sobre supostas nomeações de funcionários fantasmas.
4 -     No exercício da minha atividade profissional, enquanto advogado, expressei a minha discordância sobre a investigação, o que desagradou o Ministério Público. Nesse contexto, a própria Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão interveio no caso, habilitando-se nos autos em minha defesa.
5 -     Nunca exerci cumulativamente quaisquer cargos, atuando sempre com a probidade, moralidade e transparência devidas à função pública, razão pela qual mantenho a minha fé na justiça, sabendo que os fatos serão aclarados oportunamente.
Reitero que são inverdades as denúncias contra mim oferecidas, ao mesmo tempo em que me coloco à disposição, com muita tranquilidade, para quaisquer esclarecimentos.
FONTE: G1 Maranhão
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terça-feira, 28 de março de 2017

Consumidores do Maranhão terão desconto de 7,33% nas contas de energia elétrica no mês de abril

18:20 0


Conta de energia elétrica terá desconto em abril. - FOTO: Divulgação

Em abril, os consumidores de energia elétrica terão um desconto na tarifa, por causa da devolução dos valores cobrados a mais no ano passado. Os percentuais de redução, que serão aplicados em abril, variam de 0,95% a 19,47%. No Maranhão, os consumidores terão desconto de 7,33% nas contas da Cemar.


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (28), o processo extraordinário de ajuste nas tarifas de 90 distribuidoras do país. A devolução vai acontecer porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação. O valor total a ser devolvido será de R$ 900 milhões.

Anteriormente, a Aneel havia dito que o valor da devolução poderia chegar a R$ 1,8 bilhão, mas o cálculo foi reduzido porque nem todas as distribuidoras haviam cobrado os valores a mais em 2016, já que o montante foi incluído no processo de reajuste de cada concessionária, de acordo com o seu aniversário tarifário.

Como será a devolução

O procedimento de devolução dos recursos terá duas etapas. Na primeira, durante o mês de abril, a tarifa será reduzida para reverter os valores de Angra 3 incluídos desde o processo tarifário anterior e, ao mesmo tempo, deixará de considerar o custo futuro do Encargo de Energia de Reserva (EER) desta usina.

Na segunda etapa, que começa em 1º de maio e permanece até o próximo processo tarifário de cada distribuidora, a tarifa apenas deixará de incluir o EER de Angra 3.

A Aneel também determinou que as distribuidoras incluam um texto padronizado nas faturas de abril e maio de 2017 para informar aos consumidores sobre o processo de ajuste. As concessionárias também devem utilizar outros meios de comunicação para divulgar o movimento tarifário.

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AXIXÁ – Sônia Campos imprime ritmo acelerado de trabalho para reconstrução do município

15:04 0
A seguir, algumas ações adotadas pela prefeita de Axixá, Sônia Campos (PDT), que demonstram seu comprometimento com os axixaenses.
Em 3 meses de gestão, Sônia não para e imprime ritmo acelerado de trabalho para colocar de voltar o município nos trilhos do progresso e desenvolvimento.



ESPORTE – Na manhã desta sexta-feira (24), a prefeita Sônia Campos participou de uma reunião no CRAS de Axixá, com os secretários municipais de esporte de Rosário, Axixá, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Morros, Icatu, Humberto de Campos e Primeira Cruz.

A pauta da reunião foi discutir sobre a 1ª Copa Regional de Master de Futebol da região do Munim e Lençóis. Sônia declarou total apoio ao movimento. Ficou acertado que os jogos serão realizados só em municípios que estiverem estádios de futebol, sendo os participantes com a idade mínima de 40 anos.


ASSISTÊNCIA SOCIAL – Na última quinta-feira (23), Sônia Campos recebeu um veículo 0 km que servirá para ações do conselho tutelar axixaense. A entregar foi acompanhada pela Ministra de Direitos Humanos da Presidência da República, Luislinda Valois. A doação foi uma iniciativa conjunta dos governos federal e estadual, tendo como articulador o deputado federal e pretenso candidato ao senado, Weverton Rocha, do mesmo partido de Sônia.


EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO – A Diretora Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Larissa Abdalla, recebeu Sônia Campos para tratar de parcerias entre o município e o Departamento e sobre um projeto que já tinha sido elaborado pela prefeita e estava parado.
Na ocasião, Larissa Abdalla entregou a Prefeita o Manual de Municipalização de Trânsito e explicou os benefícios dos convênios entre o Detran-MA e as prefeituras a Sônia Campos.“A Municipalização do Trânsito permite a realização de parcerias com as instituições para promover ações, melhorar o trânsito nesses municípios e salvar vidas”, disse a diretora.
“A visita ao Detran-MA celebra o início de um trabalho conjunto. Acredito que essa união vai beneficiar a nossa cidade que só tem a ganhar, com um trânsito mais seguro”, declarou Sônia.
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Acordo garante transporte gratuito a pessoas com deficiência no Maranhão

10:55 0

Beneficiário precisa apresentar a carteira de passe livre para ter acesso.
Acordo foi firmado dentro da ACP proposta pelo MP contra o Estado.


Deficientes terão serviço de transporte gratuito no Maranhão (Foto: Biné Morais / O Estado)
Um acordo entre o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) com o governo do estado do Maranhão e a Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB) vai garantir o acesso livre a pessoas com deficiência em transporte aquaviário, rodoviário e ferroviário no estado do Maranhão.
Para ter acesso, basta o beneficiário apresentar a carteira de passe livre, expedida pelo Ministério dos Transportes mediante cadastro.
Pelo acordo, o MOB reconhece o direito das pessoas com deficiência para a utilização dos transportes coletivos intermunicipais e semiurbanos aquaviários, rodoviários e ferroviários. Já o Estado reconhece como válida a carteira de passe livre das pessoas com deficiência.
O acordo foi firmado dentro do processo da Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo órgão ministerial contra o Estado.
FONTE: G1 Maranhão

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SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE EM BUSCA DE BENEFECIOS PARA A JUVENTUDE LAGOAÇUENSE

10:16 0
Juventude de Lago Açú sendo beneficiada por meio de parceria


Ontem 27 de março, os secretários Municipais de Juventude, Eduardo e Sussulo, participaram de uma reunião com o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Jhonatan Almada, o evento aconteceu no auditório da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) e também contou com a presença de vários outros secretários municipais de juventude do Maranhão.
Durante a reunião a Secretaria Municipal de Juventude de Conceição do Lago Açu, foi presenteada com um kit Ciência, Tecnologia e Inovação contendo um tablet, pen drive, caneta a laser e adaptador para computador.
Na reunião foram tratados assuntos para que os municípios maranhenses tenham maior participação em programas e projetos para essa área e garantir a participação das prefeituras na Rede Ciência Maranhão, criada pelo governo com o objetivo de fortalecer competências locais, apoiar a elaboração de projetos e captação de recursos.
Na oportunidade a cidade de Conceição do Lago Açu foi escolhida para inaugurar a etapa 2017 do programa LUMINAR: CARAVANA DA CIÊNCIA, que acontecerá no dia 19 de abril em nosso município. O programa consiste na realização de oficinas de robótica, games, astronomia e eletricidade básica nas escolas públicas.
“Esta iniciativa é fundamental para aproximar os jovens do conhecimento tecnológico algo que antes não se ouvia falar em nosso município, e hoje na administração de Alexandre Lavepel, já é uma realidade”. Disse o Secretário Municipal de Juventude, Eduardo Lustroza.
O Secretário adjunto Sussulo, ressaltou que programas como esse oferecido pelo governo do estado em parceria com o governo municipal são de grande importância para pequenas cidades como Conceição do Lago Açu. “Agradecemos ao governador e ao prefeito Alexandre Lavepel, pela confiança em nós depositada e por nos possibilitar tanta alegria”. Finalizou.


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